17 de junho de 2021

Vereadores aprovam proposta de regularização do Uber em primeiro turno

 Vereadores aprovam proposta de regularização do Uber em primeiro turno
Sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 01/2017 que prevê a regularização do aplicativo Uber na capital.

A regularização do aplicativo foi solicitado inicialmente pelo vereador Paulo Victor (Pros). A proposta apresentado pelo vereador que prevê a regularização do serviço em São Luís já tramita desde fevereiro na Câmara Municipal de São Luís, mas a proposta aprovada no primeiro turno não é a mesma apresentada por Paulo Victor.

O texto apresentado sofreu alteração após passar por uma série de análise em reuniões entre os parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. Outro ponto que influenciou a criação de novas emendas foi a viagem realizadas pelos parlamentares municipais a cidade de São Paulo a fim de conhecer a lei que regulamenta o aplicativa nesse estado.

Paralelo ao andamento da analise da proposta do vereador Paulo Victor, a Câmara Municipal promulgou lei que proibia esse tipo de serviço na capital, que foi posteriormente considera inconstitucional pelo desembargador Marcelo Carvalho.

Os parlamentares deverão voltar a analisar em segunda votação a proposta ainda esta semana. A votação está prevista para ocorrer até esta quarta-feira (20), dia que será realizada a última sessão do ano na Câmara Municipal de São Luís

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