17 de junho de 2021

Tropas federais vão garantir eleições em 72 municípios do MA

 Tropas federais vão garantir eleições em 72 municípios do MA

Decisão foi do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendendo a pedidos feitos por juízes das zonas eleitorais (Foto: Divulgação)

Decisão foi do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendendo a pedidos feitos por juízes das zonas eleitorais (Foto: Divulgação)

Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (7).

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

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