23 de abril de 2021

TRE faz palestra sobre prestação de contas para eleições

 TRE faz palestra sobre prestação de contas para eleições

TRE realiza em São Luís palestra sobre prestação de contas para eleições 2018 (Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral)

TRE realiza em São Luís palestra sobre prestação de contas para eleições 2018 (Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral)

Representantes dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos, candidatos, advogados e contadores participaram na quarta-feira (29) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís, de uma palestra sobre as normas que disciplinam a prestação de contas para as Eleições 2018.

Na abertura, o diretor-geral, Flávio Costa, ressaltou a importância do evento que serve para candidatos e partidos políticos tirarem dúvidas acerca do tema, pois a intenção do TRE é orientar. “A Justiça Eleitoral não trabalha isolada, ela entende que os protagonistas de uma campanha eleitoral são os partidos e os candidatos, a nossa função é unicamente organizar e coibir os excessos”, pontuou.

Durante o evento, foi apresentado aos participantes o SPCE, uma ferramenta que faz o registro das arrecadações, dos gastos dos candidatos e dos partidos e das prestações de contas durante a campanha eleitoral.

Nas eleições deste ano, a ferramenta utilizará o financiamento coletivo para a arrecadação de recursos e a utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o pagamento de despesas e será integrado com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que vai permitir a autuação automática do processo de prestação de contas dando assim mais agilidade em seus julgamentos.

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