15 de junho de 2021

STJ decide que Eike deve ir para prisão

 STJ decide que Eike deve ir para prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por 3 votos a 1, que Eike Batista deve voltar a ser preso preventivamente em regime fechado. Entretanto, o empresário permanecerá detido em casa por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Os quatro ministros do STJ que julgaram, na terça-feira, o mérito do habeas corpus de Eike, chegaram a cogitar se o empresário não deveria retornar de imediato ao cárcere, ante a nova decisão. Ao fim, no entanto, entenderam que a decisão colegiada do STJ não poderia se sobrepor à decisão liminar (provisória) do Supremo.

Eike foi preso no final de janeiro, por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

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