12 de julho de 2020

Senado deve votar adiamento das eleições, que sofre resistência na Câmara

 Senado deve votar adiamento das eleições, que sofre resistência na Câmara
Reportagem; Walkiria Rios. – Foto: Reprodução

O Congresso vota nesta semana o adiamento das eleições municipais. O Senado deve analisar o tema na 3ª feira (23.jun.2020).

O adiamento das eleições é discutido por causa da pandemia do novo coronavírus. Há o temor de que aglomerações causadas pelo processo eleitoral, na campanha e na votação, facilitem a disseminação da covid-19.

A mudança precisa ser feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que já foi apresentada (PEC 18 de 2020). Esse tipo de projeto é o mais difícil de ser aprovado: precisa de 3/5 dos votos dos deputados e senadores em 2 turnos de votação em cada Casa.

O adiamento terá mais dificuldade para avançar entre deputados que entre senadores. Quando ficou claro que prorrogar mandatos era uma hipótese fora de cogitação, prefeitos que tentarão se reeleger passaram a fazer forte pressão sobre a Câmara para derrubar o projeto.

A ideia é que o 1º e o 2º turno saiam de 4 e 25 de outubro, respectivamente, para datas até o meio de dezembro. Assim, seria possível manter a posse dos eleitos em 1º de janeiro. Como os atuais prefeitos têm as máquinas municipais na mão e são, em geral, mais conhecidos que os potenciais adversários, levam vantagem se o pleito for realizado o mais cedo possível.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, passou a defender que seja aumentado o tempo de TV das campanhas para compensar a impossibilidade de comícios e outros eventos típicos do processo eleitoral.A Câmara está funcionando em regime de votação remota, com os deputados participando das sessões por meio de seus celulares.

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Fonte: Poder 260 e RNM Online

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