20 de junho de 2021

Produtores buscam registro para valorizar cachaça no MA

 Produtores buscam registro para valorizar cachaça no MA

Cachaça Reserva do Zito, produzida em Passagem Franca, em processo de busca de registro (Divulgação)

Cachaça Reserva do Zito, produzida em Passagem Franca, em processo de busca de registro (Divulgação)

De acordo com o produtor de cachaça e presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas, Refrigerantes, Água Mineral e Aguardente do Maranhão (Sindibebidas-MA), Jorge Fortes, no estado existem aproximadamente 450 alambiques. No entanto, atualmente há apenas três marcas registradas e quatro em fase de registro. De acordo com especialistas da área de bebidas, o registro é uma meta para os produtores de cachaça que procuram alternativas para valorizar suas bebidas e capaz de agregar até 30% no valor da cachaça.

“De acordo com a nossa pesquisa, em apenas nove municípios do sertão maranhense temos mais de 200 alambiques. Ainda existem muitos na região do Baixo Parnaíba e da baixada. Mas, até o momento, só temos três marcas registradas e quatro em fase de registro. Nossa meta é exatamente essa, diminuir a informalidade e garantir o registro de novas marcas, fortalecendo a produção no estado e inserindo assim o Maranhão no mapa nacional, co­mo produtor de cachaça de boa qualidade”, declarou Jorge Fortes.

Buscando facilitar esse acesso documental no Mapa, no sentido de atender aos requisitos da legislação federal, o Sindibebidas, por meio do projeto da Cachaça Artesanal e Tiquira do Maranhão (Cartima), que conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (Senai) e do Sebrae, firmará parcerias para ajudar os produtores nesse processo, fazendo um diagnóstico e atendendo os procedimentos necessários para o registro.

O Cartima visa criar oportunidades para que as marcas maranhenses desenvolvam o mercado e visibilidade da produção local, quem tem um potencial econômico pujante. “O registro é uma prioridade. A maioria pensa que serve apenas para tirarmos nota fiscal, ou para podermos vender. Eu vejo o registro como qualidade. Se você se­gue aquilo que o ministério determinou, você está no caminho certo. Isso é uma questão de saúde. Ninguém compra um produto que não tem registro e que não se sabe de onde vem”, enfatizou o produtor Sergio Damiani, gaúcho da cidade de Garibaldi e radicado no Maranhão há quase 30 anos. Ele coman­da a Cachaçaria Baronesa, localizada na cidade de Vargem Grande, que se encontra em fase de registro de marca nos órgãos competentes.

Além do Mapa, é importante que o produtor registre sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo território nacional por 10 anos, a contar da data da concessão, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

O primeiro passo para o produtor registrar a marca de sua cachaça é fazer uma busca no site do Inpi para saber se o nome que ele pretende solicitar não foi protegido anteriormente por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória a busca é determinante para decidir se ele entra ou não com o pedido. Após a busca, faz-se o cadastro da empresa no site (www.inpi.gov.br).

Segundo Déa Lourdes Furtado de Oliveira, chefe do departamento de Empreendedorismo e Marcas da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), falta conhecimento por parte de alguns produtores quanto à importância do registro da marca. “Registrar a marca não implica na geração de mais impostos para o seu proprietário. Mesmo não sendo obrigatório, é extremamente recomendável, tendo em vista que confere direitos de propriedade e exclusividade de uso em todo território nacional ao seu proprietário além de prevenir o uso não autorizado da marca por terceiros”, destacou.

Informalidade
O presidente do Sindibebidas-MA, Jorge Fortes, alerta para os perigos em consumir uma cachaça de baixa qualidade. “O risco de manipulação é muito alto. Alguns atravessadores compram a produção e manipulam com a adição de etanol (álcool combustível) e água. Em outros casos, a cachaça possui características ruins e elementos como álcoois superiores, cobre, carbonato de etila – existentes em qualquer cachaça, mas que em níveis elevados, são extremamente danosos à saúde – e são vendidas normalmente”, ressaltou.

Michel Spadeto, produtor da cachaça Duquesa, em Coelho Neto, trabalha na área administrativa de uma usina de álcool, é professor universitário e tem na cachaça um hobby e uma tradição familiar. Natural do Espírito Santo, mora no Maranhão há 12 anos e até o final do ano quer concluir o registro.

“O registro habilitará a cachaça Duquesa a atuar em outros mercados, de outras cidades e estados, aumentando o potencial de ganho e da produção que hoje é de cerca de cinco mil litros/ano, podendo chegar a 60 mil litros/ano com o registro”, ressaltou Michel Spadeto.

Tradição familiar 

Os irmãos Geraldo e Daniel do Zito, do munícipio maranhense de Passagem Franca, produtores da Cachaça Reserva do Zito, destacam que a tradição familiar é quase plena nos engenhos de cachaça no Maranhão. “Crescemos acompanhando e ajudando nosso pai, o Zito, no plantio da cana e na produção da bebida. A cachaça está na nossa vida desde a infância. Com o avançar da idade de nosso pai, voltamos a nossa energia empreendedora para somar, modernizar e valorizar o nosso produto que é de alta qualidade e, para nós dois, é mais que um produto, é a história da nossa vida que encaramos como uma arte, como uma verdadeira tradição familiar”, destacou Geraldo do Zito, que está finalizando as adequações estruturais do engenho para poder requerer o registro no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A aguardente de cana, uma bebida alcoólica tipicamente brasileira, obtida com a destilação do caldo da cana-de-açúcar fermentado e conhecida pelo codinome de cachaça, vem despertando o interesse de muitos produtores no Maranhão que resolveram investir e buscar um espaço no mercado local com o registro de produtos genuinamente maranhenses.

A cana é uma planta pertencente à família das gramíneas (Saccharum officinarum), sendo originária da Ásia, onde seu cultivo se registra desde os tempos mais remotos da história. Sua fermentação é elemento básico para a obtenção de vários tipos de álcool, entre eles o etílico.

Na produção colonial de açúcar, “cachaça” era o nome atribuído à destilação da espuma e do melaço fermentados e a produção de aguardente de baixa qualidade era fornecida a escravos ou adquirida por pessoas de baixa renda. Assim se originou a bebida, que, associada ao grande sofrimento em que viviam as parcelas da população que a consumiam, ganhou má reputação. Atualmente, a cachaça vive uma nova fase, com bebidas nobres, fabricadas com higiene e requinte, levando o Brasil ao primeiro mundo na produção de bebidas de qualidade e o Maranhão também começa a se inserir nesse mercado promissor.

A cachaça de qualidade é aquela que, além de satisfazer as expectativas do consumidor, não oferece riscos à saúde quando ingerida com moderação. O conceito de qualidade engloba aspectos químicos e sensoriais do destilado. Porém, ambos estão relacionados a diferentes avaliações. É necessário encaixar-se nos parâmetros químicos para, em seguida, serem julgados os atributos sensoriais, ligados a sabor, cor, aroma, dentre outros.
A atividade agroindustrial da cachaça tem uma produção enxuta, ou seja, o produtor consegue aproveitar todos os resíduos como produtos e subprodutos. Para o engenheiro eletrônico aposentado José Salan, maranhense natural de Buriti Bravo, onde produz a cachaça Buriti, esse processo chama a atenção do empresariado.

Atividade comercial 

A produção de cachaça se dá em diferentes situações. Para muitos, é uma tradição de família, com filhos e netos que preservam engenhos antigos e processos tradicionais de produção da bebida. No entanto, quando o produtor passa a vender sua cachaça, a produção deixa de ser só tradição de família, curiosidade ou hobby e tem-se um novo negócio, uma atividade comercial que deve se enquadrar na legislação vigente. Caso contrário, o produtor estará em situação irregular, atuando na clandestinidade e sujeito a penalidades.

Para isso, o produtor tem que fazer uma consulta comercial, busca de nome e marca, formatação e arquivamento do contrato social, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), solicitação da inscrição estadual, alvará de funcionamento da empresa e licença sanitária, além do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), ferramenta para realização e acompanhamento dos processos administrativos de fiscalização e que emite o certificado de estabelecimentos e produtos registrados e/ou cadastrados pelo Mapa.

O processo de registro das cachaças é posterior ao processo de registro dos estabelecimentos produtores. Inicialmente, o responsável, após as instalações físicas estarem prontas, inclusive com os equipamentos alocados, faz uma solicitação formal, no sistema eletrônico Sipeagro (http://www.agricultura.gov.br/servicos-e-sistemas/sistemas/Sipeagro).

Após a aprovação do local na vistoria inicial, é emitido o registro do estabelecimento e somente depois disso o interessado solicitará o registro dos produtos. Os dois registros são condições para que o estabelecimento funcione e comercialize seus produtos. Fora dessa realidade, está irregular, sujeito às penalidades previstas em lei.

“O registro tem validade de 10 anos. Nos últimos dois anos, fomos demandados por vários interessados em registrar seus empreendimentos. O que tenho percebido é um avanço nesse setor. Sinto que estão motivados e animados, o que já é um passo no caminho da legalização”, declarou Aurenice Lucena Pereira, auditora fiscal federal agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão.

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