21 de abril de 2021

Produtividade de juízes no MA cresceu 45%, diz CNJ

 Produtividade de juízes no MA cresceu 45%, diz CNJ

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça reúne informações sobre o funcionamento de 90 tribunais (Foto: Reprodução)

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça reúne informações sobre o funcionamento de 90 tribunais (Foto: Reprodução)

A produtividade dos magistrados maranhenses de cresceu 45,3%, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2018”, que reúne informações sobre o funcionamento de 90 tribunais brasileiros, referentes ao ano de 2017. O estudo, que aborda toda a atividade da Justiça brasileira, aponta que cada juiz de 1º Grau do Maranhão julgou, em média, 1.733 processos, alcançando o quarto lugar em produtividade, dentre os tribunais de Justiça considerados de médio porte.

Com o resultado, os magistrados do Maranhão superaram estados como Goiás (1.676), Pernambuco (1.232), Distrito Federal (1.198), Espírito Santo (1.152), Pará (959) e Ceará (934).

No quesito Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que calcula o nível de operosidade dos juízes de 1º Grau, o percentual alcançado foi 121%, que representa o segundo lugar entre os tribunais de médio porte. O IAD verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que esse indicador permaneça superior a 100% para evitar o aumento dos casos pendentes.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o Judiciário vem trabalhando para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, o que reflete nos resultados apresentados pelo relatório. “Apesar das dificuldades e do crescente número de processos, o Judiciário precisa cada vez mais adotar políticas de melhoria na prestação dos serviços à população”, observa.

Para a juíza coordenadora de Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça, Kariny Reis Bogéa, o relatório apresenta números importantes que demonstram o esforço do Judiciário e magistratura maranhense em oferecer uma resposta eficiente à sociedade. “O relatório Justiça em Números apresentado pelo CNJ confirma o compromisso dos magistrados com o julgamento das demandas apresentadas e, consequentemente, com a sociedade do nosso Estado”, avalia.

Panorama

Durante o ano de 2017, ingressaram no Judiciário brasileiro 29,1 milhões de processos judiciais e foram baixados (finalizados) 31 milhões, totalizando no ano com 80,1 milhões de ações em trâmite aguardando alguma solução definitiva. Destes, 14,1 milhões estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório esperando alguma situação jurídica futura.

A maioria das unidades judiciárias do país pertence à Justiça Estadual, que recebeu 20 milhões de novos processos em 2017, 69,4% do total. São 10.035 varas e juizados especiais e 2.697 comarcas em todo o país, ou seja, 48,4% dos municípios brasileiros são sede da Justiça Estadual. O Maranhão possui 307 juízes de 1º Grau distribuídos em 109 comarcas instaladas.

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