6 de maio de 2021

Produtividade de juízes cresce 11,4% em 2016

 Produtividade de juízes cresce 11,4% em 2016

Presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia.

Presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia.

As fases de execução de sentenças judiciais são três vezes mais demoradas do que as fases, de  acordo com o anuário Justiça em números, com dados do Poder Judiciário de 2016 conhecimento (inicial do processo, antes da decisão) do Poder Judiciário., os processos levam, em média, 4 anos e seis meses na fase de execução.

O número é mais do que o triplo apontado na fase de conhecimento (1 ano e quatro meses), quando o juiz se familiariza com o fato por meio de provas e testemunhas.

Apesar da demora para que uma ação seja concluída, a produtividade dos juízes aumentou no ano passado. Com 30,8 milhões de sentenças e decisões, houve um crescimento de 11,4% em relação a 2015, quando 27,6 milhões de casos foram sentenciados. Cada juiz brasileiro solucionou, em média, 1.750 processos, mais de sete por dia.

A taxa de congestionamento, porém, permanece alta: 73% dos processos em tramitação não tiveram nenhum tipo de encaminhamento, solucionando apenas 27% de todos os processos.

Durante o lançamento da publicação, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reconheceu as críticas à morosidade da Justiça. Defendeu porém um equilíbrio no qual não haja delonga e que as portas do Judiciário não sejam fechadas.

Finalizando 2016 com o alto número de 79,7 milhões de processos em tramitação, o Poder Judiciário teve um aumento de processos, no ano passado, de 5,6% em relação ao mesmo período anterior. Desde o início da série histórica, em 2009, o número de processos só aumenta. Foram 60,7 milhões a quase 80 milhões no ano passado (crescimento de 31,2% no período). Segundo a publicação, quase 13% dos brasileiros entraram com uma ação judicial somente no ano passado.

O número de recursos judiciais tem caído nos últimos quatro anos. Desde 2013, o número diminuiu tanto no que diz respeito a instâncias superiores quanto internamente.

Ainda de acordo com o anuário, a carga de trabalho dos juízes de primeira instância foi quase o dobro do que os colegas de segunda instância (7.192 processos, contra 3.384 na segunda instância). A produtividade, pelo contrário, tem sido maior, já que os juízes de primeiro grau resolveram definitivamente 1.788 causas em 2016 contra 1.347 ações na segunda instância.

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