31 de julho de 2021

PF apura irregularidades em verbas para combate à Covid-19

 PF apura irregularidades em verbas para combate à Covid-19
Segundo a PF, Inicialmente foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios/Foto: Divulgação

A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira, 8, até um Ford Maverick V8 – carro avaliado em mais de R$ 200 mil – em nova ação contra desvios de recursos do combate à Covid-19 em São Luís.

A operação, denominada “Alinhavado”, foi deflagrada simultaneamente na capital maranhense, além de Codó, Brasília (DF) e Boa Vista (RR), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia.

Segundo a PF, Inicialmente foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Semus ludovicense para a compra de insumos.

“Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras. Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos”, diz nota oficial dos federais.

A operação, realizada por 30 policiais federais, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de bloqueio de bens, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís.

“Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente”, completa o comunicado da PF.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

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