4 de abril de 2020

Parlamentares podem direcionar até R$ 8 bi para combate ao coronavírus

 Parlamentares  podem direcionar até R$ 8 bi  para combate ao coronavírus
Reconhecimento de estado de calamidade permitirá que cada deputado ou senador aponte a destinação de recursos para combate ao coronavírus. – Foto: Reprodução

No caso das bancadas estaduais, também será antecipada possibilidade de mudar a natureza da despesa nas emendas impositivas para a saúde, de investimento (GND 4) para custeio (GND 3). Ainda será definido um prazo para essas modificações, segundo a Secretaria de Governo.

Antecipação
“As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de um ministério para o da Saúde”, explicou a Secretaria de Governo. Além disso, as emendas para o Ministério da Saúde deverão ser pagas primeiramente.

Será antecipado o cronograma de utilização desses recursos a fim de auxiliar estados e municípios nas políticas públicas de apoio à população e de combate ao Covid-19. “Essa iniciativa é resultado do trabalho do Executivo em parceria com o Legislativo, corroborado pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso”, conclui a nota.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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