23 de abril de 2021

Obra de CAPS é alvo de investigação

 Obra de CAPS é alvo de investigação

Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Foto: Divulgação/MP-MA)

Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Foto: Divulgação/MP-MA)

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades nas obras de reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Imperatriz, a 629 km de São Luís. O inquérito também apura um incidente ocorrido no dia 30 de julho com o paciente Eduardo Macedo Silva, que teria sido amarrado em uma árvore em frente a unidade.

Para atestar o andamento das obras e a situação da estrutura física do local, o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da Defesa da Saúde da Comarca de Imperatriz, informou que fará uma vistoria em regime de urgência no estabelecimento. O representante do MP-MA também solicitou inspeção no CAPS III por parte da Vigilância Sanitária.

A Promotoria também notificou o secretário municipal de Saúde, Alair Batista Firmiano, a prestar esclarecimentos sobre a reforma realizada na unidade. Uma testemunha apontou que as obras estão sendo realizadas durante o exercício das funções dos enfermeiros e demais profissionais de saúde, incluindo os horários de atendimento aos usuários.

Restos de materiais de construção, como tintas, ferro, telhas e tijolos, são espalhados pelo prédio, o que tem agravado o nível de insalubridade do estabelecimento.

Falta de profissionais
O MP-MA também reiterou o pedido de exame e deferimento de tutela de urgência referente a uma Ação Civil Pública proposta em 2014 que solicita a manutenção do número de servidores do CAPS III em conformidade com a quantia determinada pelo Ministério da Saúde. O pedido de liminar se encontra à espera de exame pela Justiça.

No depoimento da testemunha ouvida pelo MPMA foi apontada a diminuição de servidores (médicos psiquiatras, cuidadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e enfermeiros técnicos, entre outros) no estabelecimento, na atual gestão municipal, o que está prejudicando a qualidade do atendimento na unidade.

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