8 de maio de 2021

Motoristas Uber protestam contra projeto para regulamentar o serviço

 Motoristas Uber protestam contra projeto para regulamentar o serviço
(Foto: Reprodução)

Com a proximidade do votação do Projeto de Lei nº 28/2017, que determina várias exigências, cerca de 250 motoristas da Uber de São Luís decidiram realizar uma carreata em São Luís, na manhã desta segunda-feira (30), contra o projeto.  De acordo com a organização do movimento, a carreata será pacífica.

A carreata tem como ponto de partida a Avenida Litorânea e seguirá até o aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, com passagem pelo Palácio dos Leões.

Entre as exigências, que constam na PL, estão vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.

Senado

O Senado pode votar nesta semana o Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta o uso de aplicativos de transporte remunerado privado de passageiros, como o Uber, Cabify e 99.

Coma aprovação do pedido de urgência, o PL não precisará mais tramitar nas comissões e passa a ser o primeiro item da pauta do plenário. Se for aprovado como está, o texto já pode ir à sanção. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em abril.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que busca maior entendimento entre os parlamentares para deliberar sobre o tema. A previsão é que o PL seja colocado em votação na terça-feira (31).

Otexto estabelece que os serviços só serão legalizados se receberem autorização das prefeituras, como ocorre com os táxis. O serviço por aplicativos não poderá funcionar enquanto não houver regulamentação municipal.

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