9 de maio de 2021

Motoristas de transporte escolar são autuados por dirigir sem habilitação em Barreirinhas

 Motoristas de transporte escolar são autuados por dirigir sem habilitação em Barreirinhas
Promotor Guilherme Soares ao lado dos motoristas autuados por dirigir sem habilitação (Foto: Divulgação/MPMA)

Ao fazer inspeção no transporte escolar dos alunos da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis, localizada no povoado Palmeiras dos Reis, no município de Barreirinhas, o Ministério Público (MPMA) constatou que três dos cinco motoristas que realizam o serviço na região, não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os três condutores inabilitados foram autuados em flagrante por cometimento de crimes de trânsito previstos no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Os motoristas foram conduzidos à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano ou multa.

A operação foi coordenada pelo promotor de justiça substituto de Barreirinhas, Guilherme Goulart Soares, e após a vistoria, o promotor de justiça enviou ofício para a Prefeitura Municipal de Barreirinhas relatando os fatos e solicitando que fosse providenciado transporte escolar regular para as crianças e adolescentes da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis.

O Ministério Público irá apurar as responsabilidades dos gestores municipais, bem como dos responsáveis por realizar o serviço de transporte escolar no município.

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