15 de junho de 2021

Ministros do Supremo terão mandato de 10 anos

 Ministros do Supremo terão mandato de 10 anos

Fachada Supremo Tribunal Federal

Fachada Supremo Tribunal Federal

A comissão especial da Câmara que discute reforma política decidiu fixar em 10 anos os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), demais cortes superiores e Tribunal de Contas da União .

A proposta constava do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e foi aprovada de forma simbólica. De todos os partidos da Câmara, apenas o PSB encaminhou voto contrário. O PSDB, que apresentou o destaque para tentar retirar do texto, acabou liberando a bancada.

“É muito saudável para o Judiciário brasileiro que nossas cortes superiores sejam renovadas com maior frequência. Isso renova a jurisprudência e faz com que pessoas que ocupam espaço de maior poder não se sintam como quase que um semideus na sociedade”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O deputado Marcus Pestana afirmou que apoia o mérito e que só se posicionou de forma contrária por entender que a reforma política não seria o âmbito ideal para tratar a medida.

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