27 de julho de 2021

Melhoria dos rótulos de alimentos é discutida pelo Senado

 Melhoria dos rótulos de alimentos é discutida pelo Senado

Idec: consumidor brasileiro não compreende informação em rótulos de alimentos (Foto: Reprodução/ Marcelo Camargo/ABr)

Idec: consumidor brasileiro não compreende informação em rótulos de alimentos (Foto: Reprodução/ Marcelo Camargo/ABr)

Em meio ao aumento da obesidade no país, a sociedade discute propostas para que as informações nos rótulos das embalagens dos alimentos industrializados sejam mais claras e acessíveis à população. Dados nutricionais como valor energético, quantidades de proteínas, gorduras saturadas, sódios e açúcares precisam obrigatoriamente estar impressos nas embalagens de alimentos industrializados.

Essas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visam garantir aos consumidores o acesso a informações sobre os produtos à venda. Contudo, o tamanho das letras, os termos técnicos e a poluição visual dos pacotes dificultam o entendimento. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apenas 25,1% da população é capaz de compreender totalmente o que dizem os rótulos.

A consequência dessa falta de clareza sobre o que é saudável, aliado à publicidade feita por indústrias alimentícias, tem desencadeado consumo excessivo de produtos ultraprocessados, como biscoitos, sorvetes, macarrões instantâneos. Esses alimentos contêm muito sódio, gordura e açúcar, os três principais elementos responsáveis por causar as chamadas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT): câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Segundo o Ministério da Saúde, em 2013, 72,6% do total de mortes no Brasil foram por DCNT.

De acordo com o Ministério da Saúde, a obesidade aumentou 60% em dez anos, passando de 11,8% dos brasileiros em 2006, para 18,9%, em 2016. Ao mesmo tempo, o número de pessoas diagnosticadas com diabetes cresceu 61,8%, e o número de pessoas hipertensas, 14,2%.

Projeto

Com o objetivo de acabar com a dificuldade de compreensão de rótulos, o projeto de Cristovam Buarque (PPS-DF) cria selos de identificação nas embalagens. São quatro selos bem visíveis que mostrem se o alimento tem excesso de caloria, de gordura, de açúcar e de sal.

PLS 489/2008 está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tendo como relator Armando Monteiro (PTB-PE).

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