15 de junho de 2021

Magistrada do STJ palestra sobre Execução da Pena nesta sexta (10) em SL

 Magistrada do STJ palestra sobre Execução da Pena nesta sexta (10) em SL

(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferirá a palestra tema Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência, a partir das 10 horas, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau). O evento é aberto ao público e faz parte do projeto Durante o Expediente desenvolvido  pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Autora da “Anistia, Justiça e Impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil e Doutrinas essenciais: Processo Penal (organizadora, ao lado de Guilherme de Souza Nucci); na palestra a ministra fará considerações sobre o tema e suas conexões com os direitos humanos, com base nas jurisprudências correntes.

A palestra contará com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Pùblico, Defensoria Pública, servidores estaduais, advogados, além de professores especialistas no direito, estudantes e pesquisadores.

As inscrições serão feitas no local e darão direito a certificado de participação emitido pela ESMAM. Informações adicionais pelo e-mail [email protected]

O projeto Durante o Expediente é organizado pela ESMAM para promover o debate sobre temas cotidianos nas lides forenses e instrumentos jurídicos importantes para a efetividade da Justiça.

ESTUDOS JURÍDICOS

No mesmo evento, a editora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – Edições ESMAM – lança oficialmente, o livro “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões”.

A publicação, disponível gratuitamente também no formato eletrônico, reúne produção de autores locais e nacionais – artigos, entrevista, palestra, doutrinas, sentenças, decisões e acórdãos – distribuída em 168 páginas.

São nove artigos científicos e 12 julgados (acórdãos, sentenças e decisões). Além do material jurídico, temas atuais e relevantes são ressaltados em entrevista, palestra e artigo jornalístico, que conferem tom interdisciplinar à obra.

SERVIÇO

Palestra “Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência”
Lançamento – “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões” (Edições ESMAM)

DATA: 10 de agosto

HORÁRIO: 10 horas

LOCAL: Auditório do Fórum de São Luís (Avenida Carlos Cunha – Calhau)

INSCRIÇÕES: No local – com certificado de participação.

EVENTO ABERTO AO PÚBLICO

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