23 de abril de 2021

Inscrições abertas para casamento comunitário em Capinzal do Norte e Turiaçu

 Inscrições abertas para casamento comunitário em Capinzal do Norte e Turiaçu

(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

As juízas Talita de Castro Barreto, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, e Urbanete de Angiolis Silva, titular de Turiaçu, divulgaram edital para a realização de duas cerimônias do projeto “Casamentos Comunitário”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). As solenidades ocorrerão nos municípios de Capinzal do Norte (termo judiciário de Santo Antonio dos Lopes) e Turiaçu nos dias 18 de outubro e 06 de dezembro, respectivamente.

Os casais residentes no termo judiciário de Capinzal do Norte podem se inscrever até o próximo dia 14 de setembro, dias 8h a 12h e das 14h as 18h, no Cartório de Ofício Único, localizado na Av. Conego Alteredo, n.º 33, Centro, em Capinzal do Norte.

Já em Turiaçu, as inscrições seguem até o dia 1º de outubro, em horário comercial, na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Turiaçu, situado na Rua Lutgard de Oliveira, s/n.º, Centro, em Turiaçu. As inscrições serão limitadas em 100 (cem) casais.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

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