13 de maio de 2021

Fecomércio preocupada com obras da Rua Grande

 Fecomércio preocupada com obras da Rua Grande

Depois que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas foi contingenciado pelo Governo Federal e que a obra de revitalização da Rua Grande não tem prazo para ser iniciada, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) se disse preocupada com os atrasos progressivos para início dos trabalhos. Com diversos problemas de infraestrutura, a Rua Grande é a principal via de comércio popular de São Luís, e as obras de revitalização são uma reivindicação antiga dos lojistas da região.

A notícia do contingenciamento dos recursos foi publicada na edição de ontem de O Estado. De acordo com o Iphan, a redução foi de cerca de 78% do orçamento de R$ 250 milhões, anteriormente aprovado para o PAC Cidades Históricas em todo o país, mas frisou que o recurso foi reduzido, mas não cortado. Isso significa, segundo o órgão federal, que a verba poderá, a qualquer momento, ser recomposta, a depender da situação econômica do país.

Em São Luís, há nove ações em andamento que podem ser impactadas. Uma delas é a obra de revitalização da Rua Grande. De acordo com o Iphan, não há previsão de início das atividades. “Nós vemos com muita preocupação esses atrasos progressivos para o início das obras de revitalização da Rua Grande, uma vez que se trata da principal via de comércio da capital e que há vários anos carece de uma reforma estruturante e que dê mais acessibilidade ao local”, afirmou Marcelino Ramos Araújo, vice-presidente da Fecomércio.

A entidade destacou que desde o lançamento do edital de concorrência, em 2014, para a contratação da empresa que deveria realizar essa requalificação urbanística, passando pela efetivação da assinatura do contrato em 2015 com a empresa vencedora, até hoje os empresários e consumidores que frequentam o centro comercial vivem a expectativa pelas melhorias de infraestrutura prometidas. “Atualmente, sob a perspectiva da rescisão do contrato com o consórcio vencedor da licitação por descumprimento de cláusulas contratuais, além do destacável contingenciamento de recursos federais que afetam diretamente obras como essa da Rua Grande em todo o país, temos um momento bastante delicado e incerto quanto ao futuro dessa obra”, comentou Marcelino Ramos Araújo.

Entretanto, a Fecomércio acredita que o Iphan não medirá esforços para comprovar junto ao Governo Federal a importância da obra e, com isso, recuperar os recursos que viabilizarão a contratação da empresa que foi a segunda colocada no processo licitatório anterior, podendo, dessa forma, dar prosseguimento ao projeto e iniciar as obras o mais breve possível.

Coração do comércio
De um modo geral, a Rua Grande é o coração do comércio em São Luís, por onde mais de 80 mil pessoas transitam diariamente em busca dos mais variados produtos e com preços bastante atrativos a todas as classes sociais, segundo a Fecomércio.

Além de ser a mais antiga e tradicional via comercial da capital, a Rua Grande conseguiu acompanhar a evolução do comércio ao longo dos anos, atraindo para a região importantes lojas de departamento de renome nacional, bancos, médios e pequenos empresários, ambulantes, uma cadeia comercial muito grande, que gera milhares de empregos e movimenta fortemente a economia da cidade. “Por isso, a tão esperada revitalização da Rua Grande é tão fundamental para dar um novo fôlego para o Centro, assim como para toda a cidade”, defendeu Marcelino Ramos Araújo.

O vice-presidente ressalta ainda que a rua tem problemas em sua infraestrutura, e isso prejudica o comércio da região. “O tempo passou e suscetíveis imprevistos foram adiando a concretização do sonho do ludovicense de ver a Rua Grande livre dos problemas estruturais que dificultam a locomoção pela via, tais como buracos, calçadas irregulares, esgotos, entre outros entraves”, disse.

Problemas
Atualmente, a Rua Grande vive fase de precarização em meio ao cenário econômico de retração das vendas. Desde 2015, com o agravamento da crise econômica em todo o país os lojistas viram os consumidores começarem a gastar menos e ainda não há sinais claros de que esse quadro será revertido. Os problemas de infraestrutura da via, muitos deles crônicos, se agravam e são outro fator que afasta consumidores.

Os problemas da principal via de comércio de São Luís têm se agravado nos últimos anos, devido à deterioração urbana do local, aliado à falta de segurança e áreas de estacionamento, problemas no piso, como buracos, declives, a falta de lixeiras entre tantos outros. As reclamações são constantes por parte dos lojistas e dos consumidores.

Obra
A ordem de serviço para as obras de requalificação urbanística da Rua Grande foi assinada em 26 de abril de 2015 e licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI). Por este modelo, a empresa vencedora do processo de licitação ficaria responsável não apenas pela execução da obra, mas também pela elaboração do projeto executivo, etapa que, no modelo antigo de licitação, era feito pelo poder público, encurtando o tempo entre a publicação do edital de licitação e a homologação. A obra da Rua Grande seria executada por um consórcio formado por uma empresa maranhense e outra pernambucana.

O projeto urbanístico da obra foi assinado por dois arquitetos pernambucanos e inclui o nivelamento total da via, que não terá mais calçadas, mas um piso todo em granito de altíssima resistência, drenagem profunda, rede de esgotamento sanitário e a fiação elétrica e telefônica será toda embutida. Elementos que causam uma série de problemas à Rua Grande. O principal deles é o comprometimento da aparência estética do conjunto de casarões da via. Além disso, em caso de queda, a fiação pode deixar toda a rua sem energia elétrica.

O projeto também prevê a instalação de postes de iluminação, equipamentos urbanos, como lixeiras, jardineiras, bancos instalados em pontos estratégicos ao longo da via, de modo a não comprometer a visão das fachadas dos imóveis que ainda preservam as características arquitetônicas originais, acessibilidade, sinalização e outros. Os equipamentos serão instalados de modo a permitir que, em caso de emergências, ambulâncias e outros veículos do tipo possam se deslocar com facilidade.

Também deverá ser feita, segundo o projeto já aprovado, a acessibilidade total dos cruzamentos da Rua Grande para garantir a mobilidade urbana. Todas as transversais da rua receberão serviços em um trecho de até 5 metros para que seja feito o nivelamento e, assim, possibilitar que crianças, idosos, cadeirantes e outras pessoas com dificuldades de locomoção possam acessar a Rua Grande em segurança. Por causa disso, os serviços de carga e descarga e de coleta do lixo terão de ser feitos por veículos menores e pelas transversais. A obra inclui ainda o monitoramento eletrônico 24 horas de toda a via.

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