15 de junho de 2021

Empréstimos consignados será tema de audiência pública realizada hoje pelo Procon e OAB-MA

 Empréstimos consignados será tema de audiência pública realizada hoje pelo Procon e OAB-MA

O empréstimo consignado, aquele que é descontado diretamente na folha de pagamento, é uma mão na roda para quem precisa de dinheiro, principalmente para aposentados do INSS, afinal o teto dos juros é menor que as outras linhas de créditos.

Os aposentados e pensionistas são os alvos preferidos de fraudadores. No Maranhão, o número de fraudes envolvendo empréstimos consignados chamou a atenção da justiça maranhense.

Caso como ocorrido na cidade de Colho Neto, em que um banco foi condenado a ressarcir um idoso e ainda pagar multa devido a um empréstimo não autorizado, levou o Tribunal de Justiça a suspender todos os processos relativos a empréstimos consignados no Maranhão.

De acordo com dados do Banco Central, o empréstimo consignado cresceu 22% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2016. Juros baixos e descontos atrelados ao salário foram alguns fatores determinantes para o crescimento.

Com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam assegurados, principalmente de idosos e analfabetos, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) em parceria com a Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Maranhão (OAB-MA) realiza, nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, no auditório da OAB, uma audiência pública para definir uma ação conjunta e orientar os consumidores, principalmente os advogados, sobre como agir em casos de estelionatos.

“É muito relevante esse interesse conjunto entre os dois órgãos, orientando os advogados, poderemos garantir aos nossos consumidores um acesso maior aos seus direitos,” explicou. o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.

Para a realização da audiência foram convocados advogados, entidades ligadas aos direitos do consumidor, representantes de instituições financeiras, bem como cidadãos maranhenses  para debaterem o problema.

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