15 de abril de 2021

Dia Internacional de Luta Contra a Tortura é celebrado no Maranhão

 Dia Internacional de Luta Contra a Tortura é celebrado no Maranhão

(Foto: divulgação)

(Foto: divulgação)

No último dia 26 de junho, o mundo celebrou o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997 comemora a publicação da Convenção Contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, com o objetivo de apoiar as vítimas e combater esses atos.

No Maranhão, o Comitê Estadual de Combate à Tortura, constituído por entidades da sociedade civil e órgãos do poder público, promoveu uma roda de conversa em alusão a data, que apresentou a Política Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ações adotadas no âmbito do Estado.

A mesa redonda sobre “Combate à Tortura e Segurança Pública” recebeu importantes contribuições do presidente do Conselho Penitenciário, o promotor do Ministério Público Pedro Lino, da coordenadora da Unidade de Monitoramento carcerário do Tribunal de Justiça, Ana Lúcia Ramos Araújo e da Polícia Militar do Maranhão, representada pelo coronel José Ribamar Lisboa.

A mesa de debate “Combate à tortura em locais de privação de liberdade”, por sua vez, contou com as contribuições da presidenta da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), Elisangela Cardoso, da supervisora de Assistência Psicossocial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Maira Dutra, dos gestores de Segurança Prisional da SEAP, Ricardo Batalha e Marcelo Serra e do diretor do Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, Ruy Cruz.

Ao tratar do combate à tortura e privação de liberdade, os representantes da SEAP mostraram os avanços alcançados através do intenso trabalho de promoção da dignidade da pessoa humana através da disciplina, segurança e humanização.

Eles destacaram o crescimento e o amadurecimento que tiveram após o trabalho realizado de formação da equipe da Funac, que serviu de troca de experiências entre os dois sistemas.

Por fim, o diretor do Hospital Psiquiátrico, Ruy Cruz, falou sobre os desafios enfrentados nas questões sobre saúde mental e a necessidade de diálogo com os envolvidos para alinhamento das questões mais sensíveis.

O evento fez parte da programação dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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