6 de maio de 2021

Deputado perde direitos políticos após condenação no TRF

 Deputado perde direitos políticos após condenação no TRF

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) teve os direitos políticos cassados por, no mínimo, oito anos, em decisão colegiada da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região divulgada nesta quarta-feira (16), no Maranhão. A relatora do caso foi a juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli.

Ele foi condenado pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. Por lavagem de dinheiro, o deputado foi condenado a 4 anos. Já por peculato foram 4 anos e seis meses.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Rezende teria inserido dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de duas servidoras comissionadas da Assembleia Legislativa do Maranhão (Maria Raimunda Melo França e Ana Carolina Urucu Rego Fernandes), então lotadas em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência destas. O parlamentar também é acusado de se apropriar e desviar, dolosamente, salários de outros funcionários lotados em seu gabinete.

Outras duas pessoas (Wander Luiz e Silva Carvalho e Socorro de Maria Martins Macedo), então nomeadas pelo democrata em seu gabinete, para auxiliá-lo no suposto esquema criminoso, também são réus no processo, estando enquadradas nos mesmos tipos de crimes.

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