31 de julho de 2021

Deputado maranhense será relator da LDO de 2022 na Câmara

 Deputado maranhense será relator da LDO de 2022 na Câmara
Juscelino Filho será relator da LDO, que vai dar as diretrizes do Orçamento Geral da União do ano que vem / Foto: Divulgação

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A definição ocorreu nesta quarta-feira (7), durante a instalação e eleição da mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto da LDO, que vai dar as diretrizes e ajudar na elaboração do Orçamento Geral da União do ano que vem, foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no dia 15 de abril.

“Essa é a comissão mais importante do Congresso Nacional. O desafio é grande, porque ela deveria ter sido instalada em abril, maio, mas faremos o possível para apreciar o quanto antes o relatório preliminar e abrir o prazo para as emendas dos parlamentares e das bancadas estaduais. Vamos construir uma LDO do tamanho da expectativa do nosso país nesse momento tão difícil que passamos”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado também agradeceu o apoio dos parlamentares. “Nas pessoas do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do líder do meu partido Democratas, Efraim Filho, agradeço todos que nos confiaram de coordenar os trabalhos na relatoria da LDO. Quero também me colocar à disposição dos deputados e senadores membros da CMO para que façamos esse trabalho a várias mãos”, disse Juscelino.

Além de apontar os gastos mais importantes e as regras para a próxima Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (PLN 3/2021) traz uma série de projeções do governo para o ano que vem. Entre eles, para tens como salário mínimo (R$ 1.147), inflação (3,5%), crescimento do PIB (2,5%) e previsão de rombo nas contas públicas de mais de R$ 170 bilhões.

Comissão de Orçamento – Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a Comissão Mista de Orçamento é a responsável pela análise prévia das propostas de LOA, LDO e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. O deputado Juscelino Filho é um dos membros. A presidência será exercida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

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