15 de junho de 2021

Custo de juízes no MA é R$ 42,6 mil

 Custo de juízes no MA é R$ 42,6 mil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, ontem, um balanço informando que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. No Maranhão, os dados mostram que um juiz custa, em média, R$ 42.675,00 por mês. O menor gasto do País é no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), onde um magistrado custa R$ 23,3 mil.

De acordo com a Constituição, a remuneração de um magistrado – como de qualquer outro servidor público – não poderia ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

 Os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os informações referentes até 31 de dezembro de 2016.

De acordo com o Conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF – baseado em resolução do próprio CNJ -, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

 Veja os dados completos abaixo, com s despesas por estado.
  • TJPI – 23.387
  • TJAL – 25.104
  • TJRN – 34.328
  • TJAC – 41.941
  • TJRR – 43.454
  • TJPB – 44.180
  • TJAP – 46.405
  • TJRO – 49.854
  • TJSE – 53.987
  • TJAM – 55.833
  • TJTO – 68.967
  • TJMS – 95.895
  • TJPA – 31.038
  • TJCE – 35.980
  • TJMA – 42.675
  • TJES – 44.398
  • TJPE – 45.889
  • TJBA – 47.620
  • TJMT – 47.658
  • TJDFT – 55.171
  • TJSC – 57.623
  • TJGO – 70.573
  • TJSP – 42.951
  • TJPR – 44.539
  • TJRS – 45.740
  • TJMG – 64.993
  • TJRJ – 65.691

(Com informações do Globo.com)

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