15 de junho de 2021

Crianças com deficiência visual ou auditiva podem ter assistência de saúde para ingresso na escola

 Crianças com deficiência visual ou auditiva podem ter assistência de saúde para ingresso na escola

(Foto: Ilustração)

(Foto: Ilustração)

Estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva podem receber apoio médico para prosseguir no ensino fundamental.

O projeto de lei (PLC 104/2015) que estabelece esse benefício foi um dos itens aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) nesta terça-feira (07).

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Segundo a relatora, senadora Lídice da Mata (PSB–BA), o projeto prevê não só a identificação de problemas auditivos e visuais das crianças matriculadas em escolas, mas também o tratamento médico do problema, inclusive com o fornecimento de óculos ou aparelhos auditivos quando for o caso.

Para a realização dos exames, os Estados e os Municípios contarão com a assistência financeira do Ministério da Saúde. Caso os testes detectem algum problema, o aluno será obrigatoriamente encaminhado a um especialista do Sistema Único de Saúde – SUS.

O projeto continuar em tramitação, sendo encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

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