Nesta quinta-feira (28), ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento a jornalistas e apoiadores, e criticou a operação dessa quarta-feira (27), deflagrada pela Polícia Federal, contra as chamadas fake news. Segundo ele, a ação foi uma forma de perseguir pessoas que o apoiam e que esse tipo de situação […]Leia mais
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís. Proferiu sentença em desfavor do Mateus Supermercados S.A, que devera pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. E reparar em […]Leia mais
O Município de Paço do Lumiar deve fornecer, em 10 dias, alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante todo o período de suspensão de aulas presenciais como medida de combate à covid-19, inclusive para estudantes de famílias beneficiadas por programas de transferência de renda. A decisão liminar, do juiz Douglas de […]Leia mais
O juiz Manoel Matos, da Vara de Interesses e Difusos Coletivos da Grande Ilha, deferiu liminar favorável a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público e Defensoria Pública do Maranhão que pleiteava a redução das mensalidades de 162 escolas privadas da Região Metropolitana. O juiz autorizou a revisão, por onerosidade excessiva, de todos os contratos […]Leia mais
O governador do Rio, Wilson Witzel, foi incluído em um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga um suposto esquema de corrupção na compra, pelo estado, de respiradores destinados ao tratamento de pacientes infectados com o coronavírus. A operação Mercadores do Caos, que investiga se houve prejuízo aos cofres públicos com a aquisição […]Leia mais
A Advocacia Geral da União informou na noite desta terça-feira (12), que entregou ao Supremo Tribunal Federal os resultados dos exames do presidente Jair Bolsonaro para a Covid-19. Os exames foram entregues diretamente no gabinete de Lewandowski, relator da ação na Suprema Corte, e devem ser analisados pelo ministro nesta quarta-feira (13). Caberá a Lewandowski decidir […]Leia mais
Desde janeiro, antes da pandemia do novo coronavírus, o Fantástico vem investigando um golpe que usa a Justiça para limpar contas bancárias e varrer investimentos de uma vida inteira. O esquema levanta possíveis vítimas, manipula processos e libera quantias milionárias em bancos sem dificuldade nenhuma. O esquema chegou ao Maranhão onde um morto conseguiu dar entrada em […]Leia mais
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, visando garantir que a instituição tenha acesso ao Sistema de Regulação de Leitos que é gerenciado pela Secretaria Estadual de […]Leia mais
Nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) teve Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada como improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O parlamentar foi absolvido do processo de cassação movido pelo Ministério Público, que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018. A ampla […]Leia mais
A Justiça do Maranhão decretou nesta quinta-feira (30) o ‘lockdown’ (bloqueio total) em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, por conta do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus nas regiões. A ação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA). […]Leia mais
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