Na manhã de quinta-feira (08), os bacharéis em Direito Jean Machado, Leonardo Arruda, Luís Felipe Castro e Matheus Cortez estiveram reunidos, na sede da OAB Maranhão, para um importante diálogo com o Presidente Dr. Thiago Diaz. Na ocasião, reivindicaram, através de um manifesto, que a OAB busque alternativas para que o Exame da Ordem seja […]Leia mais
A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu expediu Recomendação, em 29 de março, ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores para que se abstenham de realizar contratações temporárias fora das hipóteses previstas na Constituição. A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, indica a anulação imediata do edital de processo […]Leia mais
Em defesa do direito à saúde e da preservação da vida da população maranhense, a OAB Maranhão ingressou na Justiça com uma ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que o Estado do Maranhão seja obrigado a apresentar, em até 05 dias, o cronograma de aquisição de vacinas do Estado, bem como requerendo a […]Leia mais
Na última terça-feira (10), o desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), suspendeu os efeitos da liminar que havia determinado a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil em todo país durante a pandemia do coronavírus. Segundo a decisão do magistrado, o BB poderá dar continuidade ao processo de reestruturação que afetará no mínimo 130 […]Leia mais
Durante audiência de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (11), Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos, optou por indeferir o pedido de lockdown proposto por alguns defensores públicos do Maranhão no dia 2 de fevereiro. “A minha posição no momento é de indeferir esse pedido (de lockdown)”, disse Douglas […]Leia mais
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (3), três novos desembargadores para sua composição. Foram escolhidos, pelo critério de merecimento, os juízes José Gonçalo e Maria Francisca de Galiza. Eles ocupam, respectivamente, as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues. Já o juiz Antônio […]Leia mais
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu aguardar o pronunciamento do Governo do Maranhão, dos Municípios e do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de três defensores públicos sobre o novo lockdown no estado. Douglas Martins estabeleceu 72 horas para manifestação de todos. A partir daí, […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nessa terça-feira (26), um Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos nas irregularidades em uma licitação, realizada em 2014, para contratar serviços de limpeza pública no município de Buriti Bravo, no valor de R$ 1.317.720,00. O órgão apurou que a empresa contratada é uma […]Leia mais
O Ministério Público do Estado do Maranhão encaminhou uma Recomendação ao prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil (mais conhecido como Diringa), a respeito da proteção de áreas de praias, dunas e mangues do município. O documento baseou-se em informações trazidas à Promotoria de Justiça de Tutóia pela Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores do Povoado Arpuador […]Leia mais
O Ministério Público do estado do Maranhão (MP-MA) acionou Marcelo Lima de Farias, ex-prefeito da cidade de Arame, a 476 km de São Luís, em razão da não transferência, à Caixa Econômica Federal, de parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores municipais de Arame. Segundo o órgão ministerial, apesar do desconto na folha de pagamento […]Leia mais
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