O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) virou réu nesta quinta-feira, por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), após o juiz Marco Antonio Martin Vargas aceitar denuncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral na última quinta. Com a decisão, o tucano passa a responder a ação penal eleitoral por suposto caixa dois de R$ 11,9 […]Leia mais

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, protocolou na tarde desta terça-feira (14) representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Mendes gerou embate após dizer, no sábado (11) que o “Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável” –  o ministro do STF se […]Leia mais

As pessoas que não têm carteira de motorista poderão, a partir de primeiro de julho, participar das aulas teóricas para obter o documento à distância. Isso porque os Centros de Formação de Condutores de todo o Brasil estarão autorizados a oferecer esse tipo de ensino remoto. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito que traz […]Leia mais

A Justiça condenou o Consórcio EIT EDECONSIL – PB e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a pagarem indenização de R$ 160.724,42 ao Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura do Município de São Luís pelos danos materiais causados com a instalação das obras de ampliação do Sistema Italuís. As empresas também terão […]Leia mais

O motorista suspeito de ter atirado e matado o publicitário Diogo Adriano Costa Campos, de 41 anos, no início da tarde de terça-feira (16) após uma discussão de trânsito na Lagoa da Jansen, em São Luís, foi preso na noite de terça pela equipe da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) na capital. […]Leia mais

O novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, tomará posse no cargo nesta segunda-feira, 15, às 10h, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade será restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho […]Leia mais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um ofício ao Congresso Nacional defendendo a manutenção das datas das eleições municipais de outubro. A mudança é discutida em função da pandemia do novo coronavírus. Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro. Segundo o vice-procurador-geral […]Leia mais

Manifesto de apoio ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário foi assinado por mais de 200 entidades. Entre elas, a OAB, associações ligadas aos magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, tribunais, delegados e imprensa. Na carta aberta, entidades repudiam os ataques e ameaças contra o Judiciário e criticam grupos que pedem desde a prisão […]Leia mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, reuniram-se nesta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para definir como serão realizadas a eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus . Barroso disse que ouviu recentemente oito especialistas, entre epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico […]Leia mais