A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) fez a doação de quase 1 tonelada de alimentos não-perecíveis ao município de Trizidela do Vale, onde existem centenas de pessoas desabrigadas em razão das chuvas e cheia do Rio Mearim. Os produtos, como arroz, feijão, açúcar, macarrão, foram disponibilizados pelo Núcleo de Execução Penal da instituição, […]Leia mais
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís aprovou acordo realizado entre o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA), Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e Prefeitura Municipal, para implantar melhorias no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) na Capital e Região Metropolitana. Conforme Sentença Homologatória […]Leia mais
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou ao prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Domingos Francisco Dutra, que dê início, em seis meses, ao processo de revisão do plano diretor do município, que deverá ser concluído em 1 ano. Em 45 dias, o prefeito deverá apresentar […]Leia mais
Em razão da pandemia do COVID-19, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Família e Registro Público, impetrou pedido de Habeas Corpus Coletivo em favor de presos ou pessoas que estejam com prisão decretada, em razão de dívida alimentar. A Defensoria requer que seja convertida a prisão civil em […]Leia mais
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