4 de junho de 2020

Assembleia Legislativa convoca sessão remota para esta segunda (25)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta segunda-feira (25), às 10h, para a apreciação de proposições, entre decretos legislativos, medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão. A sessão […]Leia mais

Yglésio cobra continuidade de obras em hospital de São Mateus

Foi protocolada, na quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma Indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que sugere ao Executivo Estadual que dê continuidade às obras do hospital no município de São Mateus, distante 188 km da capital São Luís. O texto da medida se baseia no atual momento do combate ao novo coronavírus e destaca o cenário em que […]Leia mais

100% de desconto na tarifa de energia para famílias de

Estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica é o principal pré-requisito para ter o benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento do consumo de energia e do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, entre 1º de abril e 30 de junho. A Medida Provisória (MP) do Governo Federal […]Leia mais

Projeto de apoio aos estados deve ser sancionado com veto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a sanção do projeto de socorro aos estados e municípios (PLP 39/2020) com um possível veto à possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos até o final de 2021. Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, destaca que além dos 60 bilhões de reais que serão disponibilizados pela União, estados e municípios […]Leia mais

Comunicação X Crise em destaque na live CDL com Adriana

A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís promove em sua próxima live semanal um debate sobre Comunicação x Crise. O que fazer e o que não fazer quando o tema é a comunicação de marcas, empresas e profissionais e como usar a comunicação para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia da Covid19. […]Leia mais

Adriano apresenta PL para farmácias disponibilizarem oxímetro

O deputado Adriano Sarney (PV) propôs, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei para que todas as farmácias disponibilizem o aparelho oxímetro, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia. Segundo ele, o PL justifica-se “em decorrência de inúmeros problemas no setor da saúde do Estado, por conta da pandemia do novo coronavírus”. O oxímetro é um […]Leia mais

Justiça determina que Paço do Lumiar deve fornecer alimento aos

O Município de Paço do Lumiar deve fornecer, em 10 dias, alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante todo o período de suspensão de aulas presenciais como medida de combate à covid-19, inclusive para estudantes de famílias beneficiadas por programas de transferência de renda. A decisão liminar, do juiz Douglas de […]Leia mais