13 de maio de 2021

Aprovada proposta que assegura ultrassonografia no SUS para detecção de câncer de mama

 Aprovada proposta que assegura ultrassonografia no SUS para detecção de câncer de mama

O câncer de mama é a segunda maior causa de morte das mulheres no Brasil e exige cuidados. De acordo com a previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2016, o número de novos casos chegou a quase 60 mil.

Com o objetivo de assegurar a realização de ultrassonografia mamária em mulheres na faixa de 40 a 49 anos de idade em mulheres, com alta densidade mamária, e jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas à radiação, foi aprovado esta semana pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Senado, o Projeto de Lei 7354/17, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). A indicação para a ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente.

A proposta modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS. A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, porém, conforme a autora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama.

                        Relatora do projeto, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG) (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Segunda o parecer da relatora, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), a “proposta aperfeiçoa um instrumento que assegura direitos das mulheres”.“Todo o arsenal para diagnóstico deve estar disponível com rapidez para as mulheres com suspeita de câncer de mama. A despeito de existirem protocolos para padronizar condutas, muitas vezes o acesso aos exames é bastante difícil”, enfatizou a deputada.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câncer de Mama

A doença é formada por tumores malignos que surgem na glândula mamária, na maioria das vezes a partir dos ductos (canais que ligam a glândula ao mamilo) ou dos lóbulos (partes da mama que secretam o leite). As mulheres têm pelo menos 100 vezes mais chances de desenvolver câncer de mama do que os homens, principalmente após os 40 anos.

As estratégias para a detecção precoce do câncer de mama são o diagnóstico precoce (abordagem de pessoas com sinais e/ou sintomas iniciais da doença) e o rastreamento (aplicação de teste ou exame numa população assintomática, aparentemente saudável, com o objetivo de identificar lesões sugestivas de câncer e, a partir daí, encaminhar as mulheres com resultados alterados para investigação diagnóstica e tratamento).

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