15 de abril de 2021

450 audiências vão acelerar processos na Vara da Mulher

 450 audiências vão acelerar processos na Vara da Mulher
Em São Luís, o início das audiências foi antecipado para esta semana, prosseguindo na próxima semana também em comarcas do interior do Estado. (Foto: Divulgação/CGJ-MA)

Um esforço concentrado de instrução e julgamento de processos do interesse de mulheres em situação de violência teve início nesta segunda-feira (26), em São Luís. O esforço faz parte do mutirão “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que acontece em todo o Brasil no período de 5 a 9 de março.

Em São Luís, o início das audiências foi antecipado para esta semana, prosseguindo na próxima semana também em comarcas do interior do Estado. Na capital, foram designadas 450 audiências referentes a inquéritos e ações penais que tramitam na 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As audiências acontecem simultaneamente em seis salas, presididas por seis juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) especialmente para o mutirão, do qual defensores públicos e promotores de Justiça também participam.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, esteve visitando as salas de audiência e conversando com os magistrados, reforçando o empenho dos juízes em dar celeridade aos processos que tratam de casos de violência doméstica e familiar, problema que merece atenção especial do Poder Público. “Precisamos levar adiante esse enfrentamento, que visa garantir o direito à integridade física e psicológica das mulheres”, frisou.

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, sendo realizado pelos 27 tribunais de justiça.

No Maranhão, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar, é responsável pela coordenação do Programa.

Na última edição, ocorrida em todo o país entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento. O número representa 2% dos processos em tramitação na Justiça brasileira, que somam 900 mil causas sobre esse tipo de violência. No período, houve a concessão de 6,4 mil medidas protetivas e o julgamento de 11 mil processos.
Este ano, as Semanas acontecem de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro.

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